Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

STJ aprova três novas súmulas

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Alteração unilateral de Plano de Cargos e Salários gera direito a reenquadramento e diferenças salariais

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental